Legislação Informatizada - LEI Nº 4.980, DE 12 DE MAIO DE 1966 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.980, DE 12 DE MAIO DE 1966
"Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 335.000.000, destinado a obras de complementação e reparos gerais em edifícios em que se encontram instalados órgãos daquele Ministério."
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 16.05.66)
RETIFICAÇÃO
Na página 5.171, 4ª coluna, repita-se a ementa, por ter saído com incorreções:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao
Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$
335.000.000, destinado a obras de complementação e reparos gerais em edifícios
em que se encontram instalados órgãos daquele Ministério."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/05/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/5/1966, Página 5556 (Retificação)