Legislação Informatizada - LEI Nº 4.962, DE 5 DE MAIO DE 1966 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.962, DE 5 DE MAIO DE 1966
Retifica a Lei nº 3.855, de 18 de dezembro de 1960, que cria Coletorias Federais em diversos Municípios dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, e dá outras providências.
(Publicada no Diário Oficial - Seção I - Parte I- de 10 de maio de 1966)
RETIFICAÇÃO
Na página 4.971, 1ªcoluna, no artigo 1º,
Onde se
lê:
Art. 1º As expressões "Ibeceri" e "Soara"
...
Leia-se:
Art. 1º As expressões
"Ibeceri" e "Coara", ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/05/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1966, Página 5235 (Retificação)