Legislação Informatizada - Lei nº 4.944, de 6 de Abril de 1966 - Retificação
Veja também:
Lei nº 4.944, de 6 de Abril de 1966
Dispõe sôbre a proteção a artistas, produtores de fonogramas e organismos de radiodifusão, e dá outras providências.
(Publicada no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 11.04.66)
RETIFICAÇÃO
Na página nº 3.716, 4ª coluna, no art. 5º,
Oonde se
lê:
... de suas omissões, ...
Leia-se:
... de suas emissões,
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/04/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1966, Página 4419 (Retificação)