Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.901, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1965

EMENTA: Cria cargo de Professor de Ensino Superior e de Direito no Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1965, Página 13073 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 205 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CARGO PÚBLICO - Cargo efetivo - Professor - Quadro de pessoal - Estabelecimento de ensino - Curso superior - Direito - Aracaju, Se - Criação
CARGO PÚBLICO - Catedrático - Quadro de pessoal - Ministério da Educação e Cultura - Extinção