Legislação Informatizada - LEI Nº 4.870, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1965 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.870, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1965
Dispõe sôbre a produção açucareira a receita do Instituto do Açucar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
(Publicada no Diário Oficial - Seção I-Parte I - de 2-12-65)
Retificação
Na página 12.251, no Art. 1º, parágrafo 2º, onde se lê:
... produção intra-limite das regiões produtoras ...
Leia-se:
... produção infralimite das regiões produtoras ...
Na página 12.252, 2ª coluna, no Art. 22, onde se lê:
...do msemo artigo ...
Leia-se:
... do mesmo artigo ...
Na página 12.253, 1ª coluna, no Art. 58, parágrafo 2º, onde se lê:
... a pagamento de cana ...
leia-se:
... a pagamentos de cana ...
Nas mesmas página e coluna, Art. 59, onde se lê:
... Os empréstimso ou financiamentos ...
Leia-se:
... Os empréstimos ou financiamentos ...
Na página 12.254, 1ª coluna, no Art. 64, onde se lê:
Art. 64. A (ilegível) de ...
Leia-se:
Art. 64. A taxa de ...
Na mesma página, 2ª coluna, no Art. 76, onde se lê:
... Plano de Safra 1965-67. até o dia ...
1º de maio de 1967.
Leia-se:
... Plano de Safra 1966-67, até o dia 1º de maio de 1967.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1965, Página 12756 (Retificação)