Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.776, DE 22 DE SETEMBRO DE 1965

EMENTA: Abre, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 2.500.000.000 (dois bilhões e quinhentos milhões de cruzeiros), destinado ao combate à malária.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1965, Página 9913 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 165 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Crédito especial - Combate - Malária