Legislação Informatizada - LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965

Institui o novo Código Florestal.

RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 16 de setembro de 1965 - Parte I - Seção I)

Na página 9.531, na 1º coluna, no art. 29, item c, onde se lê: ... consentimento legal ... leia-se: ... consentimento ilegal...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/09/1965

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