Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.764, DE 30 DE AGOSTO DE 1965

EMENTA: Concede a inclusão da Escola de Serviço Social, anexa à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, entre os estabelecimentos subvencionados pelo Govêrno Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1965, Página 8841 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 151 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AUXÍLIO FINANCEIRO - Inclusão - Estabelecimento de ensino - PUC - Rio de Janeiro, GB - Governo Federal