Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.759, DE 20 DE AGOSTO DE 1965
EMENTA: Dispõe sôbre a denominação e qualificação das Universidades e Escolas Técnicas Federais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1965, Página 8554 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 149 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Regulamentação - Denominação - Universidade federal - Escola técnica federal - Estados