Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.758, DE 19 DE AGOSTO DE 1965

EMENTA: Altera dispositivos da Lei n° 4.539, de 10 de dezembro de 1964, que aprovou o Orçamento Geral da União para o exercício de 1965.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1965, Página 8553 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 146 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1965, Página 8905 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 1965 - União Federal