Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.754, DE 18 DE AGOSTO DE 1965

EMENTA: Retifica vários dispositivos da Lei número 4.375, de 17 de agôsto de 1964 (Lei do Serviço Militar).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1965, Página 8425 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 144 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
SERVIÇO MILITAR - Alistamento - Legislação - Alteração
LEI DO SERVIÇO MILITAR - Regulamentação - Retificação
MILITAR - Reservista - Apresentação - Convocação - Incorporação