Legislação Informatizada - LEI Nº 4.750, DE 12 DE AGOSTO DE 1965 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.750, DE 12 DE AGOSTO DE 1965
Dispõe sobre financiamento de papel de imprensa, cria o Grupo Executivo da Indústria do Livro - GEIL - e dá outras providências.
(Publicada no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 16-8-65)
RETIFICAÇÃO
Na página 8.169, 3ª coluna, art. 9º, parágrafo 1º.
Onde se lê:
...em todo nico e indivisível...
Leia-se:
...um todo único e indivisível...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/08/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1965, Página 8554 (Retificação)