Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.750, DE 12 DE AGOSTO DE 1965
EMENTA: Dispõe sôbre financiamento de papel de imprensa, cria o Grupo Executivo da Indústria do Livro - GEIL - e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1965, Página 8169 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 140 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1965, Página 8554 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Banco do Brasil - Convênio - Financiamento - Empresa de publicações - Aquisição - Papel