Legislação Informatizada - LEI Nº 4.728, DE 14 DE JULHO DE 1965 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.728, DE 14 DE JULHO DE 1965
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento. /Há veto/
(Publicada no D.O. - Seção I - Parte I - de 16.7.65).
RETIFICAÇÃO
Na página 6.697, 3ª coluna, Art. 4º, parágrafo 3º
Onde se lê: ...de registro sobmetidos ao Banco Central...
Leia-se: ...de registro submetidos ao Banco Central...
Na página 6.698, 1ª coluna, Art. 5º, item IV, por ter saído ilegível,
Leia-se: IV - das sociedades ou emprêsas que tenham por objeto atividades de intermediação na distribuição de títulos ou valores mobiliários, e que estejam registradas nos têrmos do art. 12.
Na página 6.699, 2ª coluna, Art. 17, parágrafo 3º,
Onde se lê: ...para (ilegível) seus créditos...
Leia-se: ...para converter seus créditos...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1965, Página 8170 (Retificação)