Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.713, DE 29 DE JUNHO DE 1965

EMENTA: Cria o Quadro de Práticos da Armada e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/1965, Página 6117 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1965, Página 6706 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA - Quadro de pessoal - Prático - Armada - Criação