Legislação Informatizada - LEI Nº 4.702, DE 28 DE JUNHO DE 1965 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.702, DE 28 DE JUNHO DE 1965
Autoriza a abertura de créditos especiais, no montante de Cr$ 47.033.454.687,40 (quarenta e sete bilhões, trinta e três milhões, quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete cruzeiros e quarenta centavos), a orgãos subordinados à Presidência da República e a diversos Ministérios.
(Publicada no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 1-7-65)
RETIFICAÇÃO
Na página 6.114, 1ª coluna, art. 1º, Presidência da República, onde se lê, no item 2:
... (MF. 195.066-63)...
Leia-se:
...(MF.SC. 195.066-63)
Na 2ª coluna, Ministério da Aeronáutica, item 5, onde se lê:
...e inscritas no nistério da Fazenda ... (Processo MF.SC. número 421-677-62)...
Leia-se:
...e inscritas no Ministério da Fazenda ... (Processo MF.SC. número 421-677 de 1962)...
Na página 6.115, 1ª coluna Ministério da Fazenda, item 4,
Onde se lê:
Novembro (MF. 88.632-64)...........121.440,00...............2.209.921,90
Leia-se:
Novembro (MF. 88.632-64)...........121.440,00...............2.209.921,80
Na mesma coluna, item 6, onde se lê:
...(MF-número 105.064-63)...
Leia-se:
...(MF.-105.063,63)...
Na 2ª coluna da mesma página, item 15, onde se lê:
...(MF.-38.105-65)...
Leia-se:
...(MF.-38.105-64)...
Na mesma página e coluna, item 21, onde se lê:
...(MF.-nº 151.581-64)...
Leia-se:
...( MF.-151.581-64)...
Na página 6.116 1ª coluna, Ministério da Justiça e Negócios Interiores, item 3, onde se lê:
...(Proc. MPNI. 39.420-59)... - ilegível
Leia-se:
...(Proc. MJNI. 39.420-59)..........19.500,00.
Na mesma coluna, item 4, onde se lê:
....Processo (MJNI nº 32.185-61)...
Leia-se:
....(Proc. MJNI 32.185-61)...
Na mesma coluna, item 6, onde se lê:
...do Processo (MJNI nº 24.020 de 1962)...
Leia-se:
...do Processo (MJNI nº 24.020-62)...
Ainda na mesma coluna, Ministério da Saúde, (1.3.11), item 1,
Onde se lê:
...(Processo nº 53.466, de 1962)...
Leia-se:
...(Proc. nº 53.466, de 1962)...
Na 2ª coluna, (1-5-12), onde se lê:
...(Processo nº 41.917, de 1962)...
Leia-se:
...(Processo nº 41.917, de 1962)...
Na mesma coluna, item 1, onde se lê:
...(Processo 40.726, de 1962)...
Leia-se:
...(Proc. 40.726, de 1962)...
Ainda na página 6.116, 2ª coluna, Ministério do Trabalho e Previdência Social, item 1, onde se lê:
...atender, em fac da lei........(MTPS 170.182. de 1963)...
Leia-se:
...atender, em face da lei........(MTPS 170.182. de 1963)...
No item 2, onde se lê:
...de 24 de nonovembro de 1951...
Leia-se:
...de 24 de novembro de 1951
No item 4, onde se lê:
...(MTPS nº 167.005, de 1964)...
Leia-se:
...(MTPS 167.005, de 1964)...
No item 6, onde se lê:
...de 17 de dezembro de 1959 - (MTSP. 143.696-62)...
Leia-se:
...de 17-12-59 (MTPS. 143.696 de 1962)...
Ainda na mesma coluna e página, item 7, onde se lê:
...(MTPS. nº 178684-64)...
Leia-se:
...(MTPS. nº 178.634-64)...
Na página 6.117, 1ª coluna, item 10, onde se lê:
..Decreto nº (ilegível), de 31 (MTPS...nº 154.276 de 1964)...
Leia-se:
...Decreto nº 51.087, de 31.7.61 (MTPS. 154.276-64)...
Na mesma página e coluna, Ministério da Viação e Obras Públicas, item 2, onde se lê:
...diferença de vencimnetos...
Leia-se:
...diferença de vencimentos...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1965, Página 6705 (Retificação)