Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.664, DE 8 DE JUNHO DE 1965
EMENTA: Considera morto em defesa da ordem, das instituições e do regime o Tenente-Coronel-Aviador Rubens Florentino Vaz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1965, Página 5489 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 74 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MILITAR - Morto - Benefício pessoal