Legislação Informatizada - LEI Nº 4.654, DE 2 DE JUNHO DE 1965 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.654, DE 2 DE JUNHO DE 1965
Altera os Arts. 180 e 223 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº. 5.452, de 1º de maio de 1943, que adotam medidas obrigatórias para diminuir a fadiga dos empregados. /Há veto/
(Publicada no Diário Oficial de 3 de junho de 1965).
RETIFICAÇÃO
Na página 5.258, 1ª coluna, nas assinaturas, onde se lê:
... H. CASTELLO BRANCO
Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira ...
Leia-se:
... H. CASTELLO BRANCO
Arnaldo Sussekind ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/06/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1965, Página 5537 (Retificação)