Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.623, DE 6 DE MAIO DE 1965
EMENTA: Institui o "Dia Nacional do ex-Combatente".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1965, Página 4425 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 49 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EX COMBATENTE - Dia nacional - Criação