Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.618, DE 15 DE ABRIL DE 1965

EMENTA: Incorpora os Cursos da Campanha de Formação de Geólogos a Universidades Federais e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1965, Página 3833 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 34 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Veto
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1965, Página 3854 (Veto)
Texto - Veto
  • Portal da Presidência da República - 15/4/1965 (Veto)
Observação: Proposição originária: PLN 1/1965, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Veto:
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 189 de 1.965.
  • Art. 11
Indexação
UEG - UFRS - UFPE - Universidade Federal - Geologia - Incorporação - Universidade do Brasil (1937-1965) - Recife - Rio Grande do Sul
CAGE - Ministério da Educação e Cultura - Auxílio