Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.566, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964

EMENTA: Altera a subvenção concedida à Faculdade de Filosofia da Universidade Católica Sul- Riograndense.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1964, Página 11553 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 447 Vol. 7 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 4032/1962 CM

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

ENSINO SUPERIOR - Auxílio Financeiro - Faculdade - Filosofia - Pelotas, RS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial