Legislação Informatizada - LEI Nº 4.533, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.533, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1964
Altera a Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, que criou o Conselho Nacional de Pesquisas, e dá outras providências.
(Publicada no D.O. de 15-12-64 e retificada no de 15-12-64)
RETIFICAÇÃO
Na pág. 11.442, no art. 4º,
ONDE SE LÊ:
... trabalho e promoverá ...
LEIA-SE:
... trabalho e proverá ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/06/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1965, Página 5809 (Retificação)