RETIFICAÇÃO

Na página 11.442, 3ª coluna, letra k, onde se lê:
... das oportunidades de intercâmbio ...
Leia-se:
... das oportunidades do intercâmbio ...

Na mesma coluna, letra l onde se lê: ... na formulação do conceito estratégico ...
Leia-se: ... na formulação de conceito estratégico ...

Na página 11.443, 1ª coluna, CAPÍTULO IV, Art. 17, onde se lê: ... À Procuradoria, dirigida pelo Procurador-Geral do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), compete o procuratório judicial e a emissão de pareceres sôbre assuntos jurídicos, quando submetidos a seu exame pelo Presidente. ...

Leia-se, completando-se a frase: ... À Procuradoria, dirigida pelo Procurador-Geral do Conselho direta e imediatamente subordinada ao Presidente do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), compete o procuratório judicial e a emissão de pareceres sôbre assuntos jurídicos, quando submetidos a seu exame pelo Presidente. ...

No Capítulo V, 2ª coluna, artigo 19, parágrafo 2º, onde se lê:
... poderá o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) i n s t i t u i r comissões ...
Leia-se:
... poderá o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) instituir comissões ...

No Capítulo VI, ainda na 2ª coluna da mesma página, parágrafo único, onde se lê:
... e a da Divisão por um Diretor ...

Leia-se:
... e a de cada Divisão por um Diretor ...

Na 3ª coluna, Capítulo I, citação "Dos Recursos", art. 25, onde se lê: ... para a manutenção e desenvolvimento...
Leia-se: ... para a manutenção e o desenvolvimento...

Na mesma coluna, art. 27, parágrafo único, onde se lê: ... orçamento de Conselho Nacional de Pesquisas ...
Leia-se: ... orçamento do Conselho Nacional de Pesquisas ...

Ainda na mesma coluna, art. 29, parágrafo 1º, onde se lê: ... às dotações rorçamentárias ...
Leia-se: ... às dotações orçamentárias ...

Na 4ª coluna, Art. 32, onde se lê: ... aprovado pelo Persidente ...
Leia-se: ... aprovado pelo Presidente ...

Na página 11.444, 1ª coluna, onde se lê:
... Art. 30. O conselho ...
Leia-se:
... Art. 38. O conselho ...