Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.525, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1964
EMENTA: Revoga o Decreto-Lei nº 8.986, de 15 de fevereiro de 1946, que dispõe sobre a especialização do pessoal do Corpo de Pessoal Subalterno da Armada, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1964, Página 11273 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 412 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1964, Página 12081 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA - Curso de Aperfeiçoamento - Curso de Especialização - Militar - Pessoal Subalterno - Corpo da Armada - Revogação