Legislação Informatizada - LEI Nº 4.471, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1964 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 4.471, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1964

Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 65.000.000,00, para atender às despesas decorrentes da visita ao Brasil do Presidente da República Francesa.

(Publicado no Diário Oficial de 16 de novembro de 1964)

RETIFICAÇÃO

Primeira página, 4ª coluna, onde se lê: ... Congresso Nacional decreat e eu sanciono ... Leia-se: ... Congresso Nacional decreta e eu sanciono ...

Na página 1.238, 1ª coluna nas assinaturas, onde se lê: H. Castello Branco; Vasco da Cunha - Leia-se: H. Castello Branco; Otávio Gouveia de Bulhões; Vasco da Cunha.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/11/1964


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1964, Página 10880 (Retificação)