Legislação Informatizada - LEI Nº 4.430, DE 20 DE OUTUBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.430, DE 20 DE OUTUBRO DE 1964
Altera a constituição da Companhia Nacional de Seguro Agrícola e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na primeira página, 1ª coluna, no Preâmbulo, onde se lê: Faço saber que o Congresso Nacional decreeta e eu sanciono a seguinte lei: o Congresso Nacional decreta: Art. 1º ...; Leia-se: ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º ...
Na segunda coluna, no Art.º, onde se lê: ... de seguro agrícola cam sujeita às condições ... Leia-se: de seguro agrícola ficam sujeitas às condições ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/10/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1964, Página 9774 (Retificação)