Legislação Informatizada - LEI Nº 4.429, DE 14 DE OUTUBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.429, DE 14 DE OUTUBRO DE 1964
Autoriza a Associação Civil "Lar Proletário" a transferir, à Fundação Leão XIII, o imóvel situado à Rua Ricardo Machado, no Rio de Janeiro.
(Publicado no Diário Oficial de 19 de outubro de 1964)
RETIFICAÇÃO
No artigo 1º, onde se lê: ... acôrdo iom a planta ... Leia-se: acôrdo com a planta ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/10/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/1964, Página 9595 (Retificação)