Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.413, DE 24 DE SETEMBRO DE 1964
EMENTA: Autoriza o Tesouro Nacional a promover a elevação do capital da Companhia Nacional de Álcalis e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1964, Página 8737 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 111 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS - Aumento - Capital social