Legislação Informatizada - LEI Nº 4.401, DE 10 DE SETEMBRO DE 1964 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 4.401, DE 10 DE SETEMBRO DE 1964

Estabelece normas para licitação de serviços e obras e aquisição de materiais no Serviço Público da União, e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial de 21 de setembro de 1964)

RETIFICAÇÃO

Na primeira página, 1ª coluna no art. 1º, na alínea b do item IV,

onde se lê: ... especiais ou imprevistas, forem considerados de ...

Leia-se: ... especiais ou imprevistas, foram consideradas de ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/09/1964

Publicação: