Legislação Informatizada - LEI Nº 4.400, DE 31 DE AGOSTO DE 1964 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.400, DE 31 DE AGOSTO DE 1964
Altera a Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 9 de setembro de 1964)
RETIFICAÇÃO
No Art. 2º onde se lê: A concessão do financiamento ...; Leia-se: A concessão de financiamento ...
No art. 1º, na citação do § 1º do art. 13, onde se lê: ... Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura pelo Conselho Federal de Economistas Profissionais e, ... Leia-se: pelo Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Conselho Federal de Economistas Profissionais e, ...
No Art. 3º, onde se lê: ... mesma ordem de manutenção, o parágrafo ... Leia-se: ... mesma ordem de numeração o parágrafo.
No Art. 4º, onde se lê:... Lei nº 2.242 de ... Leia-se: ... Lei nº 4.242 de ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1964, Página 8369 (Retificação)