Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.378, DE 17 DE AGOSTO DE 1964

EMENTA: Revoga a Lei nº 388, de 18 de setembro de 1948, que dispõe sobre a promoção dos Capitães dos Quadros dos Serviços das Forças Armadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1964, Página 7625 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 69 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROMOÇÃO - Capitão - Quadro de serviços - Forças armadas - Revogação