Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.365, DE 22 DE JULHO DE 1964

EMENTA: Concede pensão especial à mãe de Bolivar da Cunha Lopes, ex-assalariado do Serviço de Proteção dos Índios do Ministério da Agricultura.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1964, Página 6690 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 48 Vol. 5 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 95/1959

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO ESPECIAL - Concessão