Legislação Informatizada - Lei nº 4.340, de 13 de Junho de 1964 - Retificação
Lei nº 4.340, de 13 de Junho de 1964
Regula a execução do art. 3º da Lei n. 458, de 29 de outubro de 1948, que dispõe sobre a extensão de vantagens do montepio militar.
(Publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 1964 e Republicado nos Diário de 16 e 17 de junho de 1964)
RETIFICAÇÃO
No Art. 8º, onde se lê: ... Serviço de Patrimônio da União, ...; Leia-se: ... Serviço do Patrimônio da União ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/06/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1964, Página 5433 (Retificação)