Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.338, DE 1º DE JUNHO DE 1964
EMENTA: Fixa o dia 25 de maio como a data comemorativa do trabalhador rural.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1964, Página 4754 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 69 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMEMORAÇÃO - Data - Dia - Trabalhador rural