Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.327, DE 30 DE ABRIL DE 1964

Lei Mourão (1964)

EMENTA: Promove a General-de-Exército o General-de-Divisão Olimpio Mourão Filho, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1964, Página 3833 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 28 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Promoção - Oficial General - General de Divisão - General de Exército
LEI MOURÃO (1964)