Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.325, DE 16 DE ABRIL DE 1964

EMENTA: Reverte ao Serviço Ativo do Exército o Tenente Coronel Rubens Ribeiro dos Santos, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1964, Página 3521 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 27 Vol. 3 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 3408/1961

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Reversão - Serviço ativo - Militar