Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.323, DE 11 DE ABRIL DE 1964

EMENTA: Cria a Escola "Agrotécnica Antônio Versiani Athayde", no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1964, Página 3281 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 22 Vol. 3 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 2181/1960

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Ensino profissional - Criação - Escola Agrotécnica Federal - Montes Claros, MG