Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.312, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963

EMENTA: Concede a pensão mensal de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) à Sra. Anna de Oliveira Almeida Gonsalves, viúva do Professor Archimedes de Siqueira Gonsalves.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1964, Página 234 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 29 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão