Legislação Informatizada - LEI Nº 4.311, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.311, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 885.000.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco milhões de cruzeiros), para construção de rede de abastecimento d''água, em cidades do Estado de Santa Catarina.
(Publicado no Diário Oficial de 10 de janeiro de 1964)
RETIFICAÇÃO
1ª Pág. - 3ª Coluna - No art. 1º, onde se lê: ... Região Fronteira Sudeoeste do País...; leia-se: ... Região Fronteira Sudoeste do País...
4ª coluna, onde se lê: ... Quilombo, Coronel Freitas, Guaraciana, Guarujá do Sul ...; leia-se: ... Quilombo, Coronel Freitas, Guaraciaba, Guarujá do Sul ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/01/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1964, Página 340 (Retificação)