Legislação Informatizada - LEI Nº 4.309, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.309, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963
Provê sobre a rescisão de concessão dos portos do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Página 339 - 2ª coluna - no §2º do art 2º,, onde se lê: ... praxos estabelecidos ou de eusa qualquer... leia-se: ... prazos estabelecidos ou de recusa qualquer...
No art. 4º, onde se lê: incorporado no sistema de classificação ... leia-se: incorporado ao sistema de classificação...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/01/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1964, Página 433 (Retificação)