Legislação Informatizada - LEI Nº 4.305, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.305, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963
Institui normas especiais para aplicação de créditos orçamentários e adicionais destinados aos programas e projetos vinculados ao Ponto IV, do Governo dos Estados Unidos da América do Norte.
(Publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Página 338 - 2ª coluna - no artigo 1º, onde se lê: e a ser movimentada pelo respectivo...; Leia-se: ... e a ser movimentado pelo respectivo...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/01/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1964, Página 433 (Retificação)