Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.300, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963

EMENTA: Eleva o efetivo de Almirante de Esquadra do Corpo da Armada.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1964, Página 33 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 43 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA - Aumento - Número - Efetivos Militares - Almirante de Esquadra - Corpo da Armada