Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.298, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963
EMENTA: Altera o quadro do pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1964, Página 65 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 22 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
JUSTIÇA ELEITORAL - Secretaria - TRE - Rio Grande do Sul - Alteração - Quadro de pessoal