Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.264, DE 3 DE OUTUBRO DE 1963

EMENTA: Concede auxílios especiais ao Colégio Salesiano Santa Rosa e a Escola Industrial Dom Bosco, de Niterói; à Escola Salesiana Dom Bosco, de Fortaleza; ao Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória, de Vitória, ao Ginásio Arquidiocesano, de Teresina; e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1963, Página 8433 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 9 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1963, Página 8481 (Retificação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1963, Página 8553 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação: (*) Retificação republicada por ter saído com incorreção no D. O. 8-10-63.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AUXÍLIO FINANCEIRO - Instituição educacional - Ensino médio