Legislação Informatizada - LEI Nº 4.256, DE 9 DE SETEMBRO DE 1963 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.256, DE 9 DE SETEMBRO DE 1963
Aprova o ajuste de contas assinado entre o Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo. /Texto anexo/
(Publicada no Diário Oficial de 17 de setembro de 1963 - Seção I)
RETIFICAÇÃO
Na primeira página, na 2ª coluna, Anexo nº I
Onde se lê:
... amortizações, no prazo de três anos, a começar de 30 de janeiro de 1960 até ...
Leia-se:
... amortizações, no prazo de três anos, a começar em 30 de janeiro de 1960 até ...
Na mesma coluna
Onde se lê:
... pagamento da primeira fase da novação até 3 de dezembro de 1962; idem ...
Leia-se:
...pagamento da primeira fase da novação até 30 de dezembro de 1962; idem ...
Na 3ª coluna, no final
Onde se lê:
... já formulada perante a Delegacia Federal da mesma ...
Leia-se:
... já formulada perante a Delegação Federal da mesma ...
Na 4ª coluna,
Onde se lê:
... determinar em exatidão o quanto virá ...
Leia-se:
... determinar em exatidão a quanto virá ...
Onde se lê:
... a saber: prazo de pagamento da ...
Leia-se:
... a saber: prazo do pagamento da ...
Na página 7.978, 2ª coluna
Onde se lê:
... devendo recolhimentos mensais ser efetuado Banco Brasil ...
Leia-se:
... devendo recolhimentos mensais ser efetuado Banco Brasil ...
No Anexo II, nº 2,
Onde se lê:
Valor de 2/17 partes da ...
Leia-se:
Valor de 2/7 partes da ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1963, Página 8049 (Retificação)