Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.254, DE 30 DE AGOSTO DE 1963
EMENTA: Concede pensão a viúva do ex-funcionário público federal Leopoldo Bernardes dos Santos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1963, Página 7945 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 38 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão