Legislação Informatizada - LEI Nº 4.229, DE 1º DE JUNHO DE 1963 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.229, DE 1º DE JUNHO DE 1963
Transforma o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) em autarquia e dá outras providências./Há veto/
(Publicada no Diário Oficial de 10.6.63 - Parte I - Seção I)
RETIFICAÇÃO
Na alínea "g" do art. 2º, onde se lê: ... aos Estados e Munivípios dentro das ...
Leia-se: ... aos Estados e Municípios dentro das ...
Na página 5.074, 1ª coluna, no art. 6º, onde se lê ... ou entidades repres tadas, e terão ...
Leia-se: ... ou entidades representadas, e terão ...
Na mesma página, 2ª coluna, no § 1º art. 7º, onde se lê: ... presidência de um dos membros, escolhido na ...
Leia-se: ... presidência de um dos seus membros, escolhido na ...
Na página 5.075, 1ª coluna, na alínea "d" do art. 11, onde se lê:
d) novimentar as contas, ordenar...
Leia-se:
d) movimentar as contas ordenar ...
Na mesma página, 2ª coluna, na alínea "f" do art. 17, onde se lê: ... dos bens patrimoniais do D. N. O. C. S., ou ...
Leia-se: ... dos bens patrimoniais do DNOCS, ou ...
Na página 5.076, 1ªcoluna, no artigo 26, onde se lê: ... Públicas ota os no DNOCS até a data da ...
Leia-se: ... Públicas lotados no DNOCS até a data da ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1963, Página 5177 (Retificação)