Legislação Informatizada - LEI Nº 4.229, DE 1º DE JUNHO DE 1963 - Retificação

LEI Nº 4.229, DE 1º DE JUNHO DE 1963

Transforma o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) em autarquia e dá outras providências./Há veto/

                                                                          (Publicada no Diário Oficial de 10.6.63 - Parte I - Seção I)

 RETIFICAÇÃO

Na alínea "g" do art. 2º, onde se lê: ... aos Estados e Munivípios dentro das ...

Leia-se: ... aos Estados e Municípios dentro das ...

Na página 5.074, 1ª coluna, no art. 6º, onde se lê ... ou entidades repres tadas, e terão ...

Leia-se: ... ou entidades representadas, e terão ...

Na mesma página, 2ª coluna, no § 1º art. 7º, onde se lê: ... presidência de um dos membros, escolhido na ...

Leia-se: ... presidência de um dos seus membros, escolhido na ...

Na página 5.075, 1ª coluna, na alínea "d" do art. 11, onde se lê:
d) novimentar as contas, ordenar...

Leia-se:
d) movimentar as contas ordenar ...

Na mesma página, 2ª coluna, na alínea "f" do art. 17, onde se lê: ... dos bens patrimoniais do D. N. O. C. S., ou ...

Leia-se: ... dos bens patrimoniais do DNOCS, ou ...

Na página 5.076, 1ªcoluna, no artigo 26, onde se lê: ... Públicas ota os no DNOCS até a data da ...

Leia-se: ... Públicas lotados no DNOCS até a data da ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/06/1963


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1963, Página 5177 (Retificação)