Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.197, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962

EMENTA: Concede ao jornalista João Castaldi dei Ruccillo, a pensão de Cr$ 20.000,00 mensais, por serviços prestados à Nação no setor de Jornalismo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1963, Página 515 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 67 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão