Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.176, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1962

EMENTA: Cria o "Condomínio Rural de Piuí" e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1962, Página 13039 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 62 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1963, Página 37 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONDOMÍNIO RURAL - Área - Inundação - Represa - Piui, MG - Criação
DESAPROPRIAÇÃO - Área - Piui, MG - Capitólio, MG - Destinação - Imóvel Rural
IMÓVEL RURAL - Lote - Piui, MG - Distribuição
CONDOMÍNIO RURAL - Extinção - Arrendamento - Imóvel Rural