Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.139, DE 21 DE SETEMBRO DE 1962
EMENTA: Autoriza a concessão da subvenção de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros) à Liga Bahiana Contra a Mortalidade Infantil para manutenção do Hospital Martagão Gesteira.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1962, Página 10134 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 162 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SUBVENÇÃO - Instituição assistencial - Salvador, BA